Por Luiz Felipe Barbiéri, Elisa Clavery, storm slot — Brasília
14/12/2023 23h16 Atualizado 14/12/2023
Câmara aprovou medida provisória que 👏 criou Ministério do Empreendedorismo.
Esse é o 38º ministério do governo Lula.
Criação se deu para atrair 'Centrão' para a base do 👏 governo e, então, o ministro Márcio França passou da pasta de Portos e Aeroportos para essa nova.
Pasta de Portos e 👏 Aeroportos passou, então, a ser ocupada por Silvio Costa Filho (Republicanos).
Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no 👏 Diário Oficial da União (DOU).
No entanto, as medidas provisórias virarem leis em definitivo, precisam ser aprovadas pela Câmara e pelo 👏 Senado em até 120 dias.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) a medida provisória que criou o Ministério do 👏 Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto vai ao Senado.
A pasta, 38º ministério do governo Lula, 👏 foi criado para abrigar o ministro Márcio França (PSB) após o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) assumir o ministério de 👏 Portos e Aeroportos em meio às negociações para atrair o “Centrão” para a base de apoio político do governo no 👏 Congresso.
As medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no Diário Oficial da União (DOU). No entanto, para virarem 👏 leis em definitivo, precisam ser aprovadas pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias.
Ministro Márcio França participa de encontro 👏 com empresários no litoral de SP
Durante a votação da proposta na Câmara, o relator, deputado Ricardo Silva (PSD-SP), acolheu emendas 👏 para ampliar as competências da pasta, que já tem entre suas atribuições, por exemplo, o fomento a políticas, programas e 👏 ações de apoio ao empreendedorismo.
Com emendas acolhidas, passam a constar do rol de atribuições do ministério, entre outros:
empreendedorismo feminino e 👏 o promovido por pessoas com deficiência, além do cooperativismo e do associativismo;coordenação, articulação e proposição relacionada à economia criativa;apoio aos 👏 trabalhadores manuais do setor têxtil;empreendedorismo jovem;apoio ao ecossistema de startups e inovação.
“Além de estar fora de dúvida a importância do 👏 MEMP e, portanto, da aprovação da medida provisória que viabilizou astorm slotcriação, boa parte das emendas apresentadas nesta Comissão 👏 Mista aprimoram as competências e capacidades da nova pasta”, justificou o relator em seu parecer.
Silva também acolheu uma emenda que 👏 prevê que a pasta deve atuar em apoio ao empreendedorismo em casos de calamidades públicas.
Sessão
A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) falou 👏 contra a criação do ministério que, segundo ela, não tem um objetivo claro.
“Empreender é ter liberdade, é ter autonomia, é 👏 poder fazer coisas para gerar riqueza, gerar renda, gerar emprego. Criar um Ministério para ser lento, burocrático, com um monte 👏 de gente que joga para o outro fazer, será mais um cabideiro de emprego. Sabemos para que isso serve”, afirmou.
O 👏 governo, ao enviar a proposta ao Congresso, destacou que criar o ministério busca o fortalecimento da atuação do governo federal 👏 no seguimento das micro e pequenas empresas, assim como no fomento ao empreendedorismo e à cultura empreendedora no país.
“No que 👏 se refere ao requisito de relevância, dados oficiais mostram que o segmento de micro e pequenas empresas é responsável por 👏 parcela significativa dos empregos formais no país, constituindo-se vetor indispensável de crescimento econômico com sustentabilidade e inclusão social”, dizia um 👏 dos trechos do documento enviado ao Congresso.
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