Em uma sessão 😊 realizada nesta quarta-feira (26), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram que 40 gramas ou seis plantas de maconha serão 😊 o limite para o porte de maconha em support zebet casos de consumo próprio.
Mas o que 😊 isso realmente significa? É muita ou pouca maconha? O doutor em support zebet Direito Penal pela USP e diretor da organização 😊 Justa, Cristiano Maronna, acredita que os ministros reconheceram a necessidade de fixar um parâmetro objetivo. Entretanto, essa não seria a 😊 quantidade ideal, segundo ele.
Esse limite foi estabelecido após o ministro Alexandre de Moraes fundamentar seu voto citando 😊 um estudo da Associação Brasileira de Jurimetria que apontou diferenças entre flagrantes para brancos e negros. De acordo com este 😊 estudo, pessoas negras flagradas com até 20 gramas de maconha são classificadas como traficantes, enquanto pessoas brancas flagradas com até 😊 60 gramas são classificadas como usuárias.
| Comportamento | Resultado |
|---|---|
| Porte de maconha (até 40g) sem venda | Não há crime de tráfico |
| Porte 😊 de maconha (até 40g) com evidências de venda | Crime de tráfico |