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Suprema procuradoria da China publica documentos para reforçar responsabilidade judicial

Fonte:

Xinhua

25.07.2024 13h37

A Suprema Procuradoria Popular (SPP) da China emitiu 👏 dois novos documentos para ajudar as procuradorias de todo o país a aplicar plena e fielmente a responsabilidade judicial.

Um documento 👏 detalha os poderes e responsabilidades dos procuradores, seus assistentes e funcionários, bem como as responsabilidades no desempenho legal e na 👏 supervisão e administração relevantes. Além disso, inclui um capítulo dedicado à restrição interna e supervisão do poder da procuradoria.

O documento 👏 pede por mais melhorias na plataforma online de divulgação de informações de casos para aumentar a transparência do trabalho da 👏 procuradoria.

Conteúdo Detalhes
Documento 1 Poderes e responsabilidades dos procuradores, assistentes e funcionários
Responsabilidades no desempenho legal Supervisão e administração relevantes
Restrição interna e supervisão do poder 👏 da procuradoria Melhorias na plataforma online de divulgação de informações de casos

O outro documento, revisado de uma versão de 2024, trata 👏 da implementação da responsabilidade judicial. Ele especifica o escopo da responsabilidade, atualiza os cenários nos quais as responsabilidades judiciais são 👏 examinadas e otimiza os procedimentos para determinar e aplicar a responsabilidade judicial.

O documento reitera que os procuradores devem ser responsabilizados 👏 pelo desempenho de suas funções de procuradoria durante toda aroleta dos bichosvida.

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