Justiça suspende multas de R$ 16 milhões e libera lago artificial de Neymar Jr em onabet 15gm cream mansão
Em decisão publicada na 😆 última segunda-feira, 8, a Justiça do Rio ainda liberou a utilização do lago
Neymar Jr. conseguiu, na Justiça, a suspensão das 😆 multas de R$ 16 milhões aplicada pela Prefeitura de Mangaritaba (RJ) pela construção de um lago artifical na residência do 😆 jogador. A decisão, obtida pelo Terra nesta terça-feira, 9, ainda revoga o impedimento para a utilização do lago.
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O efeito suspensivo do auto de infração foi publicado na última segunda-feira, 8, 😆 assindo pela desembargadora Adriana Ramos de Mello, após a Prefeitura de Mangaritba recorrer contra a liminar conquistada por Neymar em 😆 onabet 15gm cream outubro de 2024, quando a comarca do município suspendeu as infrações.
A decisão da magistrada acompanha o apontamento do laudo 😆 emitido pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) do Rio, que não constatou danos ambientais ou intervenções que precisassem de licenciamento 😆 do instituto nas obras do lago artificial do jogador.
O laudo apresentado nos autos do processo foi solicitado pelo Ministério Público 😆 do Rio de Janeiro. "A atividade não é passível de licenciamento ambiental em onabet 15gm cream todas as normativas técnicas existentes, conforme 😆 atestado pelo INEA", afirmou a defesa de Neymar no processo.
Ainda de acordo com o relatório do Inea, as infrações descritas 😆 pela Prefeitura de Mangaratiba não foram encontradas durante vistoria do órgão. Veja o que apontou o instituto:
O Terra questionou a Prefeitura 😆 de Mangaritba sobre a decisão judicial, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.
Entenda o caso
No decorrer da 😆 obra do lago artificial, o Ministério Público pediu à Justiça a interdição das obras na residência de Neymar Jr. Em 😆 30 de junho, por meio de uma liminar solicitada pelo pai do jogador, as reformas puderam ser retomadas, mas foram 😆 novamente interditadas no começo de agosto passado. Segundo a promotoria, a obra apresentava uma série de irregularidades ambientais.
Além da interdição, 😆 Neymar foi alvo de quatro multas ambientais, que totalizam R$ 16 milhões. São elas:
No processo movido pelo jogador contra a 😆 prefeitura, os advogados acusaram vícios ocorridos na qualificação dos autos de infração, apontando que Neymar agiu de boa-fé ao transformar 😆 um lago de concreto em onabet 15gm cream piscina.
Além de mencionar que o processo foi instaurado de forma leviana e sem provas, 😆 devido à notoriedade do jogador, a defesa de Neymar aponta que houve superexposição do caso, com ampla divulgação televisiva e 😆 dos valores das infrações em onabet 15gm cream tempo real.
Os advogados afirmam, ainda, que não existem provas que confirmem o potencial poluidor 😆 da obra no lago artificial, nem a ocorrência de danos ambientais.
"O município se pauta em onabet 15gm cream suposições e imagens cortadas 😆 de
s Reels de mídias sociais, os quais são editados e não podem substanciar, minimamente, o que ocorreu no local", 😆 aponta a defesa de Neymar.
À época, a Secretaria de Meio Ambiente de Mangaratiba afirmou em onabet 15gm cream nota que "a última 😆 decisão do judiciário cassou a liminar concedida ao jogador, bem como reconheceu a legitimidade da ação do órgão fiscalizador ambiental 😆 Municipal".
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