A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu encerrar as investigações contra o médico 🍌 Renato Kalil por lesão corporal e violência psicológica durante o parto da influencer Shantal Verdelho.
Para a maioria dos ministros, não 🍌 houve comprovação de que o médico tenha violado princípios éticos, atuado sem os devidos cuidados da boa prática médica ou 🍌 tenha desrespeitado a vontade da paciente.
Votação dos ministros
O relator, ministro Ribeiro Dantas, entendeu que não há indícios de crime de 🍌 violência psicológica, mas que elementos técnicos apontam a possibilidade de ocorrência das lesões corporais, o que poderia justificar um exame 🍌 mais aprofundado do caso.
O ministro Joel Ilan Paciornik discordou do colega e defendeu que os elementos reunidos na investigação não 🍌 levam à conclusão de que o médico tenha extrapolado os limites da autonomia médica.
- "Não vejo elementos que evidenciem que o 🍌 médico tenha se afastado da boa prática médica e dos princípios da ética e do cuidado, ou que tenha desrespeitado 🍌 a vontade da paciente", afirmou Paciornik.
O voto dele foi seguido pela maioria do colegiado.