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Por funk master slot — Brasília
29/12/2023 18h14 Atualizado 29/12/2023
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta sexta-feira (29) 👏 que vê com estranheza a MP do governo que reonera a folha de pagamentos de forma gradual
Pacheco afirmou que analisará 👏 no início de janeiro o conteúdo da MP para decidir sobre a tramitação, ou não, da proposta
Ele disse também que 👏 houve uma reação política após a edição da medida provisória e que conversará com líderes sobre o tema
Setores afetados pela 👏 MP e congressistas pediram a Pacheco a devolução do texto, o que anularia os seus efeitos
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, 👏 durante sessão em funk master slot 8 de novembro de 2023 — 
: REUTERS/Adriano Machado
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo 👏 Pacheco (PSD-MG), divulgou nesta sexta-feira (29) uma nota na qual diz ver com "estranheza" a medida provisória editada pelo governo 👏 que reonera a folha de pagamentos de forma gradual.
Ao editar a MP, o Executivo contrariou uma decisão do Congresso Nacional, 👏 que aprovou a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até dezembro de 2027. O projeto aprovado pelo Legislativo chegou 👏 a ser vetado pelo presidente Lula, mas o veto foi derrubado com ampla maioria de votos em funk master slot sessão conjunta 👏 de deputados e senadores em funk master slot 14 de dezembro.
No documento divulgado nesta sexta-feira, Pacheco afirma que fará uma "análise apurada" 👏 do conteúdo da MP e que reunirá, no início de janeiro, líderes partidários para debater o tema. O senador também 👏 diz que houve uma "reação política" à MP, que deve ser "considerada".
"Farei uma análise apurada do teor da medida provisória 👏 com o assessoramento da consultoria legislativa do Senado Federal. Para além da estranheza sobre a desconstituição da decisão recente do 👏 Congresso Nacional sobre o tema, há a necessidade da análise técnica sobre os aspectos de constitucionalidade da MP", afirma o 👏 presidente do Senado na nota.
Rodrigo Pacheco declara ainda que, depois de analisar a MP e ouvir os líderes, decidirá sobre 👏 a tramitação ou eventual devolução do texto ao Executivo.
"Somente depois de cumprir essas etapas é que posso decidir sobre a 👏 funk master slottramitação no Congresso Nacional, ou não", finaliza o senador.
Setores pedem a Pacheco devolução de MP que revisa desoneração
Setores pedem 👏 a devolução da MP
O Movimento Desonera Brasil pediu a Pacheco nesta sexta-feira a devolução, ao governo, da medida provisória.
A entidade 👏 reúne representantes dos 17 setores que empregam mais de 9 milhões de pessoas. Esses segmentos são afetados pela MP elaborada 👏 pelo Ministério da Fazenda – e publicada no "Diário Oficial da União" nesta sexta.
Com a medida, o governo busca elevar 👏 a arrecadação para tentar zerar o déficit fiscal nas contas públicas.
Se a MP for devolvida por Pacheco, as regras previstas 👏 nela perderiam o efeito.
No ofício enviado a Rodrigo Pacheco, o Movimento Desonera Brasil afirma que a edição da medida provisória 👏 gera "grave insegurança" e "elevado risco" para empregos.
Além do Movimento Desonera Brasil, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo também pediu a 👏 Pacheco a devolução da MP enviada pelo governo ao Congresso.
No documento, o presidente da FPE, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), diz 👏 que a MP "é uma afronta ao Poder Legislativo".
“Essa matéria foi votada este ano por duas vezes na Casa. Houve 👏 o veto. O veto foi derrubado nas duas Casas por ampla maioria, mostrando a vontade legislativa que representa a população 👏 desse país”, declarou.
A frente parlamentar também diz que a devolução de uma medida provisória sobre o tema já ocorreu em 👏 funk master slot 2023. Na ocasião, o então presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), remeteu de volta ao Planalto uma MP, editada 👏 pela presidente Dilma Rousseff (PT), para reduzir a desoneração da folha de pagamentos.
No Senado, o autor da proposta da desoneração 👏 aprovada com amplo apoio, Efraim Filho (União Brasil-PB), afirmou que a MP "contraria uma decisão do Congresso". Na avaliação dele, 👏 a MP deverá enfrentar resistências de deputados e senadores.
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