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Por Thiago Resende, Elisa Clavery, TV Globo e GloboNews — Brasília
15/06/2024 17h24 Atualizado 15/06/2024
O Congresso 🍊 articula incluir no Orçamento do próximo ano o patamar de mais de R$ 50 bilhões em cadastrar no sportingbet emendas parlamentares, repetindo 🍊 o recorde alcançado em cadastrar no sportingbet 2024. Isso deve pressionar ainda mais as despesas de 2025.
O governo enviou em cadastrar no sportingbet abril 🍊 a previsão para as contas públicas no próximo ano. O cálculo foi detalhado no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 🍊 (LDO) de 2025, que traz as bases para a elaboração das estimativas de receitas e despesas do próximo ano.
Nessa contabilidade, 🍊 o governo colocou uma reserva de R$ 39,6 bilhões para emendas parlamentares. Portanto, um valor menor do que o Congresso 🍊 planeja.
A movimentação de deputados e senadores foi relatada à TV Globo e à Globonews pelo relator da LDO, senador Confúcio 🍊 Moura (MDB-RO), e pelo presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), Júlio Arcoverde (PP-PI), colegiado por onde passará a LDO.
“Isso 🍊 [patamar de R$ 50 bilhões] já é um trabalho que vem sendo feito há alguns anos e, para você desmantelar 🍊 essa conquista do Congresso, não é fácil”, disse.
O senador reconhece que o montante é elevado, mas lembra que o relatório 🍊 será feito para atender aos pleitos da maioria dos parlamentares
“R$ 50 bilhões é uma soma geral de todas as emendas, 🍊 que é um valor alto, muito significativo se considerando que os recursos discricionários [despesa não obrigatória do governo] estão em 🍊 cadastrar no sportingbet torno de R$ 200 bilhões. Colocando R$ 50 bilhões [de emendas, isso] cai para R$ 150 bilhões disponíveis para 🍊 o governo”, afirma.
Arcoverde também rejeita qualquer possibilidade de corte no valor das emendas parlamentares.
“Nem pensar! Os dois relatores [LDO e 🍊 LOA] e o presidente [da CMO, ele próprio] são contra isso aí [corte nas emendas]. Ninguém vai diminuir nem acabar 🍊 com as prerrogativas dos parlamentares”, disse.
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Veto de Lula derrubado
O 🍊 presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a vetar R$ 5,6 bilhões em cadastrar no sportingbet emendas no Orçamento de 2024. Isso 🍊 gerou uma reação no Congresso que então derrubou quase todo o ato do Palácio do Planalto. Foram repostos quase R$ 🍊 4,2 bilhões.
Com isso, o valor total de emendas nesse ano chega perto de R$ 51,5 bilhões. Esse é o patamar 🍊 citado pelo relator, senador Confúcio Moura.
Uma ala do Congresso diz ainda que esse montante precisará ser corrigido pela inflação. Portanto, 🍊 deve subir ainda mais, reduzindo o espaço para o governo ter gastos livres (não obrigatórios).
A LDO deve dar a indicação 🍊 de como o Orçamento será elaborado. A ideia do relator é prever um patamar mínimo. Os valores exatos serão definidos 🍊 na votação do projeto de Orçamento, no fim do ano.
Corte de gastos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira 🍊 (13) que a equipe econômica do governo vai intensificar a agenda de trabalho em cadastrar no sportingbet relação aos gastos públicos, e 🍊 que deve focar, nas próximas semanas, na revisão de despesas.
Haddad deu as declarações depois de o mercado financeiro ter reagido 🍊 negativamente a falas do presidente Lula, que afirmou nesta quarta-feira (12) não pensar a economia do país de forma apartada 🍊 de medidas voltadas ao desenvolvimento social.
Ele falou ao lado da ministra do Planejamento, Simone Tebet. Os dois reforçaram o desejo 🍊 de apresentar propostas para reduzir as despesas.
Há um cardápio de ideias em cadastrar no sportingbet estudo pela equipe econômica. Entre elas, a 🍊 proposta de que benefícios previdenciários, como auxílio doença, e trabalhistas, como seguro desemprego, não sejam mais corrigidos pelo valor do 🍊 salário mínimo, que, no governo Lula, tende a crescer acima da inflação.
Outra possibilidade levantada por técnicos é mudar a fórmula 🍊 de correção dos pisos de saúde e educação. Atualmente, eles são atrelados a um percentual da receita. Como o governo 🍊 tem tentado ajustar as contas públicas pelo aumento de arrecadação, os valores mínimos de gastos com saúde e educação têm 🍊 subido em cadastrar no sportingbet ritmo mais acelerado do que antes.
O relator da LDO defende essas discussões. Ele, porém, vê dificuldade para 🍊 o governo conseguir aprovar as medidas para que elas tenham validade já para 2025.
"Este é um ano político, um ano 🍊 mais difícil de fazer esses cortes, essas ações necessárias mas que devido ao componente político. E nós temos que colocar 🍊 o componente político no prato da balança porque é uma realidade”, afirmou.
“Mas há uma necessidade real de uma revisão, uma 🍊 construção de um orçamento novo, um modelo novo de orçamento para os próximos governos, porque com esse engessamento orçamentário que 🍊 nós temos no Brasil hoje é muito difícil governar", completou.
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O presidente 🍊 da CMO também avalia que o cenário, em cadastrar no sportingbet ano eleitoral, dificulta a análise de medidas que podem ser vistas 🍊 pela população como um corte de benefícios. O deputado defende um corte no tamanho da máquina pública, mas diz que 🍊 ainda não há projetos direcionados para isso no Congresso.
Para o economista-chefe do BTG, Mansueto Almeida, o governo precisará fazer um 🍊 mix de medidas de redução de despesas e também de aumento de arrecadação para conseguir atingir a meta de déficit 🍊 zero em cadastrar no sportingbet 2025, como pretende a equipe econômica.
“Quando se fala em cadastrar no sportingbet desvincular o crescimento de gasto como saúde 🍊 e educação da arrecadação, ninguém está falando em cadastrar no sportingbet reduzir gasto de saúde nem reduzir gasto de educação. A gente 🍊 está falando em cadastrar no sportingbet controlar o crescimento”, defendeu Almeida, que é ex-secretário do Tesouro.
“Atingir o déficit primário zero em cadastrar no sportingbet 🍊 2025, por enquanto, é muito desafiador. O mercado espera para o próximo ano um déficit primário na casa de R$ 🍊 100 milhões. Para o governo levar essa conta para zero, possivelmente, além de ter um controle maior da despesa, o 🍊 governo vai ter que ter um ganho muito forte de arrecadação, que, por enquanto, a gente não enxerga”, pontuou Almeida.
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