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30/08/2024 16h46 Atualizado 30/08/2024
O ministro Alexandre de Moraes, do 🤑 Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (30) suspender o funcionamento das atividades no Brasil da plataforma X, do empresário 🤑 Elon Musk. A decisão de Moraes também ameaça com uma multa diária de R$ 50 mil os internautas que recorrerem 🤑 a “subterfúgios tecnológicos”, como o uso de VPN, para acessar a rede social.
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Moraes determinou a “suspensão imediata, completa e integral” do funcionamento do X, em aposta online roleta território nacional, 🤑 “até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em 🤑 aposta online roleta juízo, a pessoa física ou jurídica representante em aposta online roleta território nacional”.
O ministro também ordenou que o presidente da Agência 🤑 Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, deve ser intimado, inclusive por meios eletrônicos, para que adote imediatamente todas as providências 🤑 necessárias para a efetivação da medida dentro de um prazo máximo de 24 horas.
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Na decisão, Moraes dá um prazo de cinco dias para que a Apple e o Google "insiram obstáculos tecnológicos 🤑 capazes de inviabilizar" a utilização do X nos sistemas da empresa e retirem o aplicativo da Apple Store e do 🤑 Google Play Store.
O ministro também fixou o mesmo prazo para que provedoras de serviço de internet, como a Oi, Vivo, 🤑 Claro, NET e TIM, inviabilizem a utilização da rede social de Elon Musk.
Segundo a equipe da coluna apurou, apesar da 🤑 determinação de Moraes, ainda não se sabe ao certo quanto tempo levará para a suspensão efetiva do funcionamento da plataforma 🤑 no Brasil.
Isso porque há atualmente cerca de 20 mil provedores de serviço de banda larga fixa no país, de acordo 🤑 com a Anatel.
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“São 20 mil operadoras e cada uma delas tem 🤑 uma arquitetura diferente, cada operadora tem seu procedimento próprio. O que demora é elas fazerem o bloqueio, não é tudo 🤑 de uma vez”, diz um integrante da cúpula da Anatel ouvido em aposta online roleta caráter reservado.
Conforme informou o blog, a suspensão 🤑 do X no Brasil por decisão de Moraes vai derrubar junto as contas de sete dos 11 ministros da Corte, 🤑 que juntos têm 3,9 milhões de seguidores na rede social.
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Moraes tem 1,1 milhão de seguidores na rede e é o segundo mais popular na rede, atrás apenas 🤑 de Flávio Dino, que tem 1,2 milhão.
Moraes já suspendeu Telegram
Esta não é a primeira vez que Moraes determina a suspensão 🤑 do funcionamento de uma plataforma no país.
Em março de 2024, o ministro do Supremo acolheu um pedido da Polícia Federal 🤑 e suspendeu o funcionamento das atividades do Telegram no Brasil, até que o aplicativo cumprisse decisões judiciais.
Depois, o Telegram acabou 🤑 adotando as medidas exigidas pelo Supremo, indicando um representante oficial no Brasil e informandoaposta online roletapolítica de combate à desinformação.
Desta 🤑 vez, a decisão de Moraes de suspender o X é tomada após terminar o prazo de 24 horas concedido pelo 🤑 próprio ministro para que a empresa do empresário sul-africano Elon Musk indicasse um representante legal no país.
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A intimação de Musk foi feita por meio da própria rede social da qual o bilionário 🤑 é dono, após o descumprimento de uma série de decisões judiciais do magistrado.
Na intimação, Alexandre de Moraes já alertava para 🤑 o risco de imediata suspensão das atividades do X “até que as ordens judiciais sejam efetivamente cumpridas e as multas 🤑 diárias quitadas”.
Após o esgotamento do prazo, às 20h07 desta quinta-feira, (29) o X chamou de “ilegais” e “censura” as decisões 🤑 de Moraes que determinaram a retirada do ar de conteúdos e perfis — se recusando a informar um novo representante 🤑 legal da empresa no país.
“Em breve, esperamos que o Ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil 🤑 – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos”, afirmou o X na própria plataforma.