Por click jogos online Minas — Belo Horizonte
19/02/2024 10h26 Atualizado 19/02/2024
Esclerose múltipla: entenda o que é e quais 😆 são os sintomas
Uma funcionária deverá ser indenizada em click jogos online R$ 40 mil pela empresa que trabalhava por ter sido demitida 😆 após diagnóstico de esclerose múltipla. A decisão é da 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto, do Tribunal Regional do 😆 Trabalho da 3ª Região.
A vítima era gerente de vendas da empresa, do ramo de cosméticos, e contou em click jogos online depoimento 😆 que foi demitida cinco dias após retornar de um período de atestado médico com diagnóstico da doença degenerativa.
"É política da 😆 empresa a dispensa de gerentes com quadro de doenças. Nunca cometi falta, nem fui advertida, era funcionária exemplar, (…) junto 😆 a vários precedentes, isso mostra a motivação discriminatória da dispensa", argumentou a ex-funcionária, em click jogos online depoimento.
A empresa negou que a 😆 dispensa tenha motivação discriminatória e alegou que a rescisão aconteceu de forma regular, já que a ex-empregada não é portadora 😆 de doença ocupacional.
A juíza responsável pelo caso, entretanto, deu razão à ex-gerente após depoimentos de ex-colegas dela.
Eles afirmaram que ouviram 😆 de superiores que a dispensa foi motivada pela doença e também disseram que ela era uma "referência de profissional", que 😆 mantinha boas relações com todos e que estava no ranking verde de vendas na época da demissão.
Fachada do Tribunal Regional 😆 do Trabalho, em click jogos online Belo Horizonte. —
: Raquel Freitas / click jogos online
Dispensa discriminatória e retorno ao cargo
"A situação revela, portanto, 😆 nítido abuso, ficando demonstrada a ofensa à dignidade da trabalhadora, decorrente do ato da empresa de dispensar por doença, ocasionando-lhe 😆 prejuízos, ficando demonstrada a ocorrência de dano", diz trecho da decisão.
A magistrada entendeu, então, que houve descumprimento à Lei nº 😆 9.029 de 1995, que diz respeito à dispensas discriminatórias, que incluem aquelas por motivos de sexo, origem, raça, cor, estado 😆 civil, situação familiar, idade ou qualquer outro que venha a "ferir o tratamento isonômico entre os empregados".
A decisão ainda atendeu 😆 ao pedido da funcionária e prevê reintegração ao trabalho — ou seja, que ela retorne ao quadro de funcionários da 😆 empresa exatamente nos mesmos moldes e condições anteriores à demissão, além do pagamento de salários e benefícios devidos desde a 😆 data da dispensa.
A Décima Turma do TRT confirmou a sentença em click jogos online plenário. Cabe recurso da decisão.
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