Recentemente, a Câmara dos Deputados temaprovado medidas que, segundo especialistas, constituem retrocessos na agenda ambiental e podem enfraquecer os mecanismos 🍎 de prevenção.
Existem ao menos sete projetos em regulamento da aposta esportiva andamento em regulamento da aposta esportiva comissões permanentes da Casa, dos quais um pode ser 🍎 imediatamente encaminhado ao Senado, que relaxam a fiscalização ambiental e aumentam as possibilidades de desmatamento.
Um desses projetos, aprovado na Comissão 🍎 de Constituição e Justiça (CCJ), permite a eliminação de formações vegetais nativas não florestais em regulamento da aposta esportiva todos os biomas brasileiros. 🍎 Como o projeto está sendo discutido em regulamento da aposta esportiva caráter sumário, pode ser imediatamente encaminhado ao Senado se não houver recurso 🍎 para ser votado no plenário da Câmara.
A deputada de oposição Carol de Toni (PL-SC), que preside a CCJ, é partidária 🍎 dessa medida. Ela é integrante da bancada ruralista e participou da CPI do MST, com a suposta intenção de "desmascarar" 🍎 o movimento. No entanto, a comissão terminou sem um relatório final.
Os outros seis projetos simultâneos que estão sob discussão podem 🍎 (clique para ver os detalhes):
* liberar o desmate de vegetação original em regulamento da aposta esportiva biomas que não são florestas;
* legalizar a 🍎 mineração ilegal em regulamento da aposta esportiva reservas extrativistas;
* flexibilizar as medidas de prevenção contra incêndios em regulamento da aposta esportiva áreas rurais;
* afrouxar as Áreas 🍎 de Preservação Permanente (APPs);
* enfraquecer a taxa de controle e fiscalização ambiental, o que poderá prejudicar o Ibama;
* classificar a 🍎 silvicultura como atividade sem impacto ambiental.
Mauricio Guetta, consultor jurídico do Instituto Socioambiental (ISA), tem acompanhado de perto as discussões na 🍎 Câmara e expressa preocupação com essas iniciativas. "Essas propostas não apenas atingem o núcleo do direito da população ao meio 🍎 ambiente equilibrado, mas também prejudicam os próprios setores econômicos que se supõe serem beneficiados. As mudanças climáticas têm causado impactos 🍎 graves na produção agrícola em regulamento da aposta esportiva diferentes regiões do país e esses efeitos tenderão a se agravar ainda mais com 🍎 a aprovação desses retrocessos", afirma.
Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Ambientalista, se opõe à aprovação desses textos e relata que 🍎 a frente está trabalhando para impedir que eles se tornem lei.
Por outro lado, a bancada ruralista, uma das maiores e 🍎 mais influentes no Congresso, tem se empenhado em regulamento da aposta esportiva alterar a legislação ambiental. "O risco é flexibilizar a legislação ambiental, 🍎 particularmente o Código Florestal, para facilitar a expansão de determinados setores econômicos em regulamento da aposta esportiva áreas que devem ser protegidas. Legalizar 🍎 o que é crime. Hoje temos fiscalização que impede o crime", afirma Tatto.
O deputado petista acredita que o governo deve 🍎 se organizar para combater essas propostas por meio do Ministério do Meio Ambiente.