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Por clube sportsbet
10/06/2024 23h47 Atualizado 11/06/2024
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante julgamento 🌞 na Corte — 
: Carlos Moura/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que deve pautar 🌞 em clube sportsbet breve a regulação das redes sociais. A afirmação foi feita durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV 🌞 Cultura, na noite desta segunda-feira (10).
Barroso afirmou que o ideal seria que o Congresso Nacional pudesse legislar sobre assunto. Atualmente, 🌞 tramita na Câmara dos Deputados o PL 2630, também conhecido como "PL das Fake News".
O presidente do STF afirmou que 🌞 o mundo todo vive um momento delicado em clube sportsbet relação às redes sociais, já que discursos de ódio são publicados 🌞 nas plataformas sobre o argumento de liberdade de expressão.
"Essa regulação tem de vir em clube sportsbet toda a parte do mundo. 🌞 Se não vier do Congresso, como desejavelmente deve vir, o Supremo vai decidir, e eu vou pautar isso daqui a 🌞 pouco", afirmou Barroso, acrescentando que aguarda os relatores Luiz Fux e Dias Toffoli.
O ministro explicou que a decisão do Supremo 🌞 valerá até o momento em clube sportsbet que o Congresso deliberar sobre o assunto. Após isso, passará a valer a legislação 🌞 aprovada pelo Legislativo.
Barroso também disse que o STF fechou um acordo com algumas plataformas para o combate à desinformação. Na 🌞 quinta-feira (6), representantes do YouTube, Google, Meta, TikTok, Microsoft e Kwai assinaram a adesão ao programa.
Ainda na última semana, o 🌞 presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou um grupo de trabalho que vai analisar a PL das Fake 🌞 News. O grupo terá prazo de 90 dias para concluir seus trabalhos, prorrogáveis por mais 90 dias.
Aborto
O presidente do STF 🌞 também foi questionado sobre o aborto. Barroso afirmou que ainda não há amadurecimento suficiente sobre o tema para que ele 🌞 seja pautado no Brasil.
Atualmente, tramita no Congresso um projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio, além 🌞 de restringir a prática em clube sportsbet casos de estupro, por exemplo.
Barroso disse que grande parte dos países democráticos e desenvolvidos 🌞 não adota a criminalização do aborto como política pública. Ele argumentou ainda que, com base em clube sportsbet estudos, a adoção 🌞 deste tipo de medida não deve reduzir a prática.
"As pessoas precisam entender que ser contra a criminalização, ser contra prender 🌞 a mulher, não tem nada a ver com ser a favor do aborto", disse.
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