Por Vinícius Cassela, bet365pix entrar — Brasília
30/04/2024 18h57 Atualizado 30/04/2024
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30) um 😊 projeto de lei que permite que empresas façam a depreciação acelerada de máquinas, equipamentos e aparelhos com uma renúncia fiscal 😊 limitada a até R$ 1,7 bilhão.
A proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O projeto da depreciação 😊 acelerada pretende estimular a modernização da indústria nacional, com a aquisição de novos equipamentos pelas fábricas.
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O mecanismo permite que a indústria abata o valor de um bem adquirido nas 😊 declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido. É uma forma 😊 de renovar o parque industrial com renúncia fiscal por parte do governo.
A proposta foi aprovada em bet365pix entrar meados de março 😊 na Câmara dos Deputados e, de acordo com o texto, a indústria poderá utilizar da depreciação para os bens que 😊 foram adquiridos até 31 de dezembro de 2025.
Entretanto, apesar da aprovação, o Senado fez uma alteração na qual o projeto 😊 só passa a valer após o governo federal apresentar um decreto regulamentando as alíquotas de depreciação para cada um dos itens.
O governo ainda 😊 vai definir quais atividades econômicas serão beneficiadas pela possibilidade de depreciação acelerada, desde que obedecendo "critérios de impacto no desenvolvimento 😊 econômico, industrial e social do País e a insuficiência de benefícios fiscais ou incentivos específicos ao setor".
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