Fonte:
Xinhua25.07.2024 13h37
A Suprema Procuradoria Popular (SPP) da China emitiu 🛡 dois novos documentos para ajudar as procuradorias de todo o país a aplicar plena e fielmente a responsabilidade judicial.
Um documento 🛡 detalha os poderes e responsabilidades dos procuradores, seus assistentes e funcionários, bem como as responsabilidades no desempenho legal e na 🛡 supervisão e administração relevantes. Além disso, inclui um capítulo dedicado à restrição interna e supervisão do poder da procuradoria.
O documento 🛡 pede por mais melhorias na plataforma online de divulgação de informações de casos para aumentar a transparência do trabalho da 🛡 procuradoria.
| Conteúdo | Detalhes |
|---|---|
| Documento 1 | Poderes e responsabilidades dos procuradores, assistentes e funcionários |
| Responsabilidades no desempenho legal | Supervisão e administração relevantes |
| Restrição interna e supervisão do poder 🛡 da procuradoria | Melhorias na plataforma online de divulgação de informações de casos |
O outro documento, revisado de uma versão de 2024, trata 🛡 da implementação da responsabilidade judicial. Ele especifica o escopo da responsabilidade, atualiza os cenários nos quais as responsabilidades judiciais são 🛡 examinadas e otimiza os procedimentos para determinar e aplicar a responsabilidade judicial.
O documento reitera que os procuradores devem ser responsabilizados 🛡 pelo desempenho de suas funções de procuradoria durante toda aastropay pagando 100 reaisvida.