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Por Jornal Nacional

04/07/2024 20h17 Atualizado 04/07/2024

Grupo de trabalho da Câmara apresenta regras da reforma tributária

Um ☀️ grupo de trabalho da Câmara dos Deputados apresentou nesta quinta-feira (4) o texto com as regras do novo sistema de ☀️ impostos. O relatório ainda vai ser discutido antes da votação em maquina de caça niquel plenário.

O texto apresentado nesta quinta-feira (4) é resultado ☀️ de discussão do grupo de trabalho que começou em maquina de caça niquel maio e ainda pode ser modificado. O relatório deixou carnes, ☀️ frango e peixes fora da nova cesta básica nacional, que ficará isenta de impostos. O presidente Lula chegou a defender ☀️ a inclusão de carnes. O presidente da Câmara, Arthur Lira, do Progressistas, discordou.

Assim, segundo o relatório, 15 produtos ficarão sem ☀️ impostos: arroz, leites, manteiga, margarina, feijões, raízes e tubérculos, cocos, café, óleo de soja, farinha de mandioca, farinhas de milho, ☀️ farinha de trigo, açúcar, massas e pão. Hoje, esses produtos têm, em maquina de caça niquel média, cobrança de 8% de impostos. Ainda ☀️ pela proposta, outros produtos, que não estão na cesta nacional, terão desconto de 60% nos impostos. Entre eles: carnes, aves ☀️ e peixes.

Segundo o relatório de grupo de trabalho da Câmara, 15 produtos ficarão sem impostos —
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: Jornal Nacional/ Reprodução

Fora ☀️ dessas listas, a reforma prevê uma alíquota padrão de imposto sobre os demais bens e serviços, estimada em maquina de caça niquel 26,5% ☀️ pela equipe econômica. Os deputados disseram que a inclusão de carnes na lista de produtos isentos aumentaria essa alíquota de ☀️ referência para mais de 27%. Nos bastidores, deputados admitem que o tema da carne ainda não está fechado.

Para não prejudicar ☀️ a população mais pobre, os deputados e o governo querem ampliar o chamado cashback - sistema que devolve parte dos ☀️ impostos para famílias que têm renda, por pessoa, de até meio salário mínimo e que estão incluídas no Cadastro Único, ☀️ o CadÚnico. Cerca de 73 milhões de pessoas, segundo o governo. O Congresso ainda vai discutir o formato do cashback ☀️ e como as famílias receberão esse dinheiro - se em maquina de caça niquel uma conta digital ou como desconto na conta de ☀️ água e luz, por exemplo.

“Nós estamos defendendo, mas deixamos para o colégio de líderes esse debate. Ontem, o próprio presidente ☀️ Arthur Lira chegou a defender o cashback. Inclusive quando ele justifica a não entrada da carne a priori, a proteína, ☀️ ele fala do instrumento do cashback, é muito mais redistributivo”, diz o deputado Reginaldo Lopes, do PT-MG, integrante do grupo ☀️ de trabalho.

A reforma, aprovada em maquina de caça niquel dezembro de 2024, criou o imposto do pecado sobre bens e serviços nocivos à ☀️ saúde e ao meio ambiente. O governo propôs que o tributo seja cobrado sobre cigarros, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas, veículos ☀️ poluentes e sobre extração de minério de ferro, petróleo e gás natural. Nesse primeiro texto, o grupo de parlamentares incluiu ☀️ as apostas - como as bets e os fantasy games - e os carros elétricos, e tirou caminhões da lista.

Ainda ☀️ pela proposta dos deputados, armas e munições devem permanecer fora do imposto do pecado. Já itens de saúde menstrual, como ☀️ absorventes higiênicos, foram incluídos na lista de alíquota zero.

Os deputados decidiram ainda criar a figura do nanoempreendedor, empreendedores que possuem ☀️ uma receita anual de até R$ 40,5 mil. Eles não pagariam o imposto, medida que segundo os deputados pode beneficiar ☀️ mais de 5 milhões de pessoas, a maioria mulheres.

Todo o relatório do grupo de trabalho e as regras, inclusive para ☀️ a cesta básica e o cashback, ainda vão ser discutidos entre os líderes partidários antes de ir para votação nos ☀️ plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. O presidente Arthur Lira quer iniciar as discussões na Câmara já na ☀️ semana que vem.