Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília
28/08/2024 21h08 Atualizado 28/08/2024
A intimação de Elon Musk pelo Supremo 🤶 Tribunal Federal (STF) feita por meio de um post do X — rede social do próprio Musk —, é inédita 🤶 no século, segundo o próprio tribunal.
Pelo menos desde 2000 — quando alcançam os registros que o STF tem à mão 🤶 — ninguém foi intimado pelo tribunal via rede social. Antes do ano 2000, o conceito de rede social ainda não 🤶 fazia parte do dia a dia da sociedade brasileira.
Nesta quarta-feira (28), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que 🤶 o X designe em jogos de slots grátis 24h o representante legal da empresa aqui no Brasil e também pague multas que deve 🤶 à Justiça. Se o X não cumprir a decisão, pode ser banido do país, segundo o ministro.
Essa intimação foi publicada 🤶 no X, e Musk foi marcado no post. Segundo o STF, isso ocorreu porque o X não tem representantes legais 🤶 no país. O STF informou também que a antiga advogada do X no Brasil também foi notificada.
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"O ministro Alexandre de Moraes, relator, nos termos da decisão proferida nos autos em 🤶 jogos de slots grátis epígrafe, manda à Secretaria Judiciária deste Supremo Tribunal Federal proceder à intimação, por meios eletrônicos, de Elon Musk, da 🤶 decisão proferida nos autos em jogos de slots grátis epígrafe em jogos de slots grátis 18/08/2024, que determinou a indicação, no prazo de 24 (vinte e 🤶 quatro) horas, do nome e qualificação do novo representante legal da X Brasil em jogos de slots grátis território nacional, devidamente comprovados junto 🤶 à JUCESP, sob pena de imediata suspensão das atividades da rede social 'X'(antigo Twitter) até que as ordens judiciais sejam 🤶 efetivamente cumpridas", diz a decisão do STF publicada nesta quarta.
Por que o X tirou representantes do Brasil?
A rede social X 🤶 anunciou no sábado (17), em jogos de slots grátis um post na própria rede, que vai "encerrar as operações" no Brasil.
O serviço prestado 🤶 pelo X continuou disponível para os usuários do país.
A mensagem diz que a medida foi tomada em jogos de slots grátis razão de 🤶 decisões judiciais do ministro do Moraes – que, em jogos de slots grátis um despacho, teria falado em jogos de slots grátis multar e prender a 🤶 responsável pelo escritório do X no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, por descumprimento de decisões judiciais.
No post divulgado 🤶 naquela ocasião, o perfil publicou uma cópia digital da suposta decisão de Moraes. O documento tramita em jogos de slots grátis sigilo e 🤶 ainda não se tornou público.
O documento atribuído a Moraes inclui trecho que diz:
"Multa diária de R$ 20 mil à administradora 🤶 da empresa, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, cumulativa àquela imposta à empresa, bem como decretação de prisão por desobediência 🤶 à determinação judicial."
Segundo o X, a cópia do mandado de Moraes foi publicada para "expor suas ações".
"Apesar de nossos inúmeros 🤶 recursos ao Supremo Tribunal Federal não terem sido ouvidos, de o público brasileiro não ter sido informado sobre essas ordens 🤶 e de nossa equipe brasileira não ter responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo em jogos de slots grátis nossa plataforma, Moraes 🤶 optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em jogos de slots grátis vez de respeitar a lei ou o devido processo legal", disse 🤶 o X na ocasião.
"Como resultado, para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossas operações no 🤶 Brasil, com efeito imediato. O serviço X continua disponível para a população do Brasil", prosseguiu.
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