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Por Alexandro Martello, Lais Carregosa, Thiago Resende, aposta ganha fortune tiger e TV Globo — Brasília
25/06/2024 04h01 Atualizado 🧲 25/06/2024
A equipe econômica está avaliando propor a taxação de jogos de azar com o imposto seletivo, conhecido como imposto do 🧲 pecado.
Esse tributo já foi aprovado no âmbito da reforma tributária, mas o texto ainda precisa ser regulamentado. Debates sobre a 🧲 regulamentação estão ocorrendo nas últimas semanas, no Congresso Nacional.
"É uma demanda de alguns deputados e nós estamos avaliando se faz 🧲 sentido ou não. De novo, é a mesma questão que vem no caso do cigarro. Você tem que tributar sim, 🧲 faz mal para a saúde, todo mundo sabe. Mas se você errar na mão, você estimula muito contrabando [jogo irregulares]. 🧲 Então, a questão é saber como e se se faz sentido essa tributação e calibrar isso de forma adequada. A 🧲 gente tá fazendo junto com a Secretaria de Apostas lá do Ministério [da Fazenda]", disse o secretário extraordinário do Ministério 🧲 da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy.
O secretário acrescentou que ainda não há nenhuma posição definida pelo Ministério da 🧲 Fazenda. "Mas, a pedido dos parlamentares, a gente tá fazendo essa avaliação sim [de taxar com o imposto do pecado]", 🧲 declarou ao aposta ganha fortune tiger e à TV Globo.
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De acordo com a emenda constitucional, aprovada no fim de 2024, 🧲 o imposto do pecado incidirá sobre a produção, extração, comercialização ou importação de bens ou serviços prejudiciais à saúde ou 🧲 ao meio ambiente.
Senado puxa freio, e PL dos jogos de azar deve passar por outra comissão
Na regulamentação do texto, será 🧲 detalhado o que poderá ou não ser alvo do imposto do pecado e as alíquotas do tributo.
Até o momento, o 🧲 governo e os estados propuserem a incidência sobre cigarros, bebidas alcoólicas, açucaradas, carros e petróleo.
No caso de vício, os jogos 🧲 de azar poderiam ser classificados como prejudiciais à saúde.De acordo com estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), em aposta ganha fortune tiger 🧲 2024 a perda global anual dos apostadores foi estimada em aposta ganha fortune tiger US$ 400 bilhões. A dependência pode acarretar problemas de 🧲 saúde mental, cognição e relacionamentos, além de levar à falência e à criminalidade.Em 2024, a Comissão de Jogos do Reino 🧲 Unido estimou a prevalência do distúrbio do jogo compulsivo em aposta ganha fortune tiger 0,4% da população.
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Comissão do Congresso Nacional
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do 🧲 Senado Federal aprovou, na última semana, por um placar apertado, um projeto que libera os jogos de azar no Brasil, 🧲 como bingo, jogo do bicho e cassino.
Entenda o projeto sobre jogos de azar
O texto, que já foi aprovado pela Câmara, 🧲 ainda terá de ser debatido e analisado pelo plenário principal do Senado. Se o conjunto de senadores não promover alterações 🧲 à proposta e aprová-la, o projeto seguirá para a sanção de Lula.
Pela proposta, somente maiores de 18 anos poderão jogar. 🧲 Haverá proibição, por exemplo, para jogadores que se declararem ludopatas (pessoas diagnosticadas com compulsão por jogos de azar) ou forem 🧲 interditados judicialmente.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na última sexta-feira (21) que, se o Congresso aprovar o 🧲 projeto que libera que cassinos, bingos e jogo do bicho, ele vai sancionar a proposta.
"Se o Congresso aprovar e foi 🧲 feito um acordo entre os partidos políticos e for aprovado, não tem por que não sancionar. Não acho que é 🧲 isso que vai resolver o problema do Brasil. Essa promessa fácil de que vai gerar 2 milhões de empregos, que 🧲 vai desenvolver, não é verdade também", declarou Lula, na ocasião.
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