Valor das premiações
Nos 👌 Jogos de Tóquio, as 21 medalhas de atletas brasileiros renderam uma premiação total de R$ 4,6 milhões. Ao aplicar a 👌 alíquota de 27,5% definida pela Receita Federal, esses prêmios resultariam em aplicativo central das apostas R$ 1,2 milhão em aplicativo central das apostas tributos arrecadados pela 👌 União no ano de 2024.
| Posição no pódio | Valor da premiação (R$) |
|---|---|
| Ouro | 180.000 |
| Prata | 120.000 |
| Bronze | 80.000 |
Além dos prêmios do COB, podem existir recompensas por resultado pagas 👌 por patrocinadores, que também podem ser taxadas.
Legislação atual
Desde a década de 1970, prêmios obtidos em aplicativo central das apostas competições desportivas, artísticas, científicas 👌 e literárias são considerados rendimentos do trabalho no Brasil e tributados como tal.
- Lei que estabelcece a tributação data da ditadura 👌 militar (1970).
- Normativa de 1998 aborda o assunto, especificando que "gratificações e prêmios" são considerados salário e sujeitos à mesma tributação.
Críticas 👌 e discussões
A discussão sobre a "taxação olímpica" foi utilizada como forma de criticar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Parlamentares 👌 bolsonaristas se manifestaram nas redes sociais, questionando as regras que regem o tema.
- Eduardo Bolsonaro: "Mais um perfil comandado pelo PT 👌 mentiu e levou nota da comunidade" (referindo-se à afirmação da Receita Federal de que medalhas, troféus e prêmios recebidos em 👌 aplicativo central das apostas eventos esportivos são isentos de impostos federais).
- O deputado federal André Janones (Avante-MG) criticou o governo Bolsonaro por não isentar 👌 a premiação para os medalhistas olímpicos em aplicativo central das apostas 2024.
Projeto de lei
Um projeto de lei foi apresentado com o objetivo de 👌 isentar atletas olímpicos brasileiros de Imposto de Renda sobre as premiações recebidas.
- Proposta co-assinada por 495 deputados federais.
- Visa incentivar a prática 👌 esportiva no país.
- Impacto financeiro relativamente pequeno para os cofres públicos.
Apresentação do projeto de lei
Os deputados federais Luiz Lima (PL-RJ) e 👌 Felipe Carreras (PSB-PE) apresentaram um requerimento de urgência para votar o projeto de lei. Se aprovado, o projeto alteraria o 👌 artigo 6º da legislação, passando a incluir a possibilidade de isenção:
"XXIV - os valores recebidos por atletas brasileiros medalhistas em 👌 aplicativo central das apostas Jogos Olímpicos, a título de premiação pela conquista das medalhas, pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro ou pelo governo federal 👌 ou qualquer de seus órgãos"