Por Luiz Felipe Barbiéri, blaze apostas bonus — Brasília
02/07/2024 12h49 Atualizado 02/07/2024
O senador Esperidião Amin, relator do projeto 👍 que pune com mais rigor crimes cometidos durante saidinhas, na Comissão de Segurança do Senado —
: Saulo Cruz/Agência Senado
A 👍 Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que estabelece um aumento de pena quando o 👍 crime for cometido durante saída temporária, liberdade condicional, prisão domiciliar ou quando o preso está foragido.
A proposta agora segue para 👍 a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois para a Câmara dos Deputados.
O texto acrescenta no Código Penal, no 👍 artigo que trata sobre "circunstâncias que sempre agravam a pena", os crimes cometidos nessas situações.
“O povo brasileiro não aguenta mais 👍 assistir a inúmeros casos de pessoas condenadas, que, se aproveitando de um benefício concedido durante o cumprimento da pena, como 👍 a saída temporária, voltam a cometer crimes”, afirmou o relator, senador Esperidião Amim (PP-SC).
Conforme a lei, o juiz deve considerar 👍 durante o cálculo da pena a ser aplicada as circunstâncias atenuantes e agravantes.
O projeto traz apenas um agravante genérico e 👍 não fixa um aumento de pena específico, que deve ser estabelecido em blaze apostas bonus cada caso.
"O referido agravamento de pena, ao 👍 mesmo tempo em blaze apostas bonus que punirá de forma diferenciada os respectivos infratores, desestimulará os condenados que estejam fora da prisão, 👍 em blaze apostas bonus razão de benefício, fuga, etc., a cometer novos delitos", afirmou o relator.
Comissão do Senado aprova projeto que estabelece 👍 prisão especial para policiais
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