CAMPEONATO CARIOCA
26/01/2024 04h00 Atualizado 27/01/2024
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O testamento de Zagallo causou 🌈 uma forte divergência na família do ídolo brasileiro, morto no último dia 5 de janeiro, aos 92 anos. O Velho 🌈 Lobo deixou 50% de seu patrimônio ao filho mais novo, Mário Cesar, com o restante dividido de forma igual entre 🌈 ele e os outros três herdeiros: Paulo Jorge, Maria Emília e Maria Cristina. Os dois lados se movimentaram com acusações 🌈 — o trio afirmou que vai procurar a Justiça. O slots honor procurou especialistas para entender se esse modelo de divisão 🌈 estaria correto juridicamente.
Entenda: Inventário da mulher de Zagallo foi pontapé da briga por herançaLeia também: Caçula com 62,5% dos bens 🌈 e tentativa de anulação do testamento; entenda briga por herança de Zagallo
Deixar valores diferentes para cada filho é juridicamente permitido?
Em 🌈 consenso, os três advogados ouvidos confirmaram a legalidade da divisão. Mas explicaram outros meandros do futuro processo judicial, que promete 🌈 ser longo.
Pablo Arruda, especialista em slots honor planejamento sucessório há 20 anos, do escritório SMGA advogados, explica que todo processo de 🌈 herança permite que o cidadão destine até 50% de seu patrimônio para pessoas ou partes que não seus herdeiros. Mas 🌈 os outros 50% têm destino certo.
Leia também: Filho caçula de Zagallo critica irmãos preteridos em slots honor testamento: 'Estão querendo aparecer'
— 🌈 Tendo filhos, que a a gente chama de herdeiros necessários, ele não pode dispor de 100% do patrimônio para ninguém. 🌈 Filho, instituição de caridade, ninguém. Pode dispor de metade do patrimônio, deixar 50% para alguém, que pode ser um filho 🌈 ou não, e os outros 50% obrigatoriamente vão ser divididos entre os herdeiros necessários. Em regra, os filhos e cônjuge, 🌈 se houver, como não é o caso dele.
Além dos 50% de patrimônio, Mário César também receberia outros 12,5% da herança, 🌈 fruto da divisão igualitária dos outros 50% entre os irmãos. Arruda explica essa conta:
— Do ponto de visto jurídico, o 🌈 texto do testamento dele está correto. Ele deixou 50% para o filho mais novo e os outros 50% obrigatoriamente estão 🌈 divididos pelos quatro, inclusive o mais novo. Essa disponibilidade (porcentagem) que ele deixa, que chamamos de disponível, não infere no 🌈 direito dos dos herdeiros necessários. Isso leva à conta dos 62,5%. Não tem ilegalidade — complementa.
Filhos alegam doações e movimentação 🌈 de patrimônio
Em nota, os advogados Anelisa Teixeira e Daniel Blanck, que representam o trio de filhos mais velhos, alegam que 🌈 o trio relata, desde 2024, "consideráveis dificuldades para estabelecer qualquer tipo de comunicação e contato com seu pai". No testamento, 🌈 Zagallo se diz "profundamente triste e magoado" com os três herdeiros.
A defesa do trio também fala em slots honor "expressivas doações" 🌈 a Mário César, movimentação patrimonial milionária e saques recorrentes.
"Conforme relatos dos clientes, Mário César, filho mais novo, restringiu o acesso 🌈 ao pai, induzindo Zagallo a acreditar que teria sido abandonado. Os herdeiros observaram movimentação patrimonial milionária, incluindo expressivas doações destinadas 🌈 a Mário César. Adicionalmente, foram identificados saques recorrentes em slots honor contas bancárias de Zagallo, envolvendo quantias incompatíveis com seu padrão 🌈 de vida enquanto idoso", diz a nota dos advogados. Mario César, que conversou com jornal Estadão, negou tirar qualquer proveito 🌈 financeiro do pai.
— Essas alegações precisarão ser demonstradas em slots honor juízo e avaliadas pelo juiz responsável pelo caso, para que 🌈 seja feita uma análise imparcial entre o que foi alegado e o que Zagallo expressou em slots honor seu testamento — 🌈 explica Marcos Filipe Araújo, advogado cível do Peixoto & Cury Advogados.
Eduardo Maciel, especialista em slots honor Direito societário e planejamento sucessório 🌈 do MFBD Advogados, explica que, caso comprovadas doações e movimentações a favor de Mário César, como alegam os irmãos, pode 🌈 haver um novo cálculo na divisão de patrimônio:
— Caso seja configurado que essas movimentações e doações favoreceram o filho mais 🌈 novo, o fato pode trazer o aumento do patrimônio total a ser dividido, de forma que elas (doações e movimentações) 🌈 podem vir a ser consideradas como antecipação da parte a ser recebida pelo filho mais novo. Caso seja provado esse 🌈 favorecimento, o filho mais novo pode receber um patrimônio menor.
Arruda explica as doações precisam ser comunicadas no processo:
— Os valores 🌈 que ele eventualmente doou em slots honor vida, se doou, têm que ser comunicados no processo e entrar na conta como 🌈 um adiantamento daquele direito que o testamento está dispondo.
Acusações de afastamento
Ao Estadão, Mário César afirmou que o pai quis cortar 🌈 relações com os irmãos após uma briga:
— Eles estão querendo aparecer após sete anos. Fui eu quem cuidou do meu 🌈 pai esse tempo todo. Tem um documento assinado pelo meu pai dizendo que não queria a visita deles nas internações.
Para 🌈 os especialistas, há possibilidade de as alegações de afastamento mexerem com o processo, o que terá de ser provado pela 🌈 defesa do trio:
— Teria que haver uma clara demonstração de coação que maculasse a declaração de vontade da divisão desproporcional, 🌈 o que eu acredito ser difícil, já que o falecimento já aconteceu. Mas, caso provada essa mácula, poderia ser requerida 🌈 a invalidade do documento e assim retornar à divisão igualitária a todos os herdeiros sobre todo o patrimônio, regra geral 🌈 quando não há declaração de uma vontade diferente — diz Maciel, que prevê que o processo pode levar de cinco 🌈 a sete anos, pelo menos.
Arruda vai pelo mesmo caminho, e diz que os herdeiros mais velhos teriam que provar que 🌈 o pai agiu em slots honor erro na demonstração dessa vontade caso queiram colocar em slots honor dúvida o documento sob as 🌈 alegações de afastamento:
— A razão pela qual essa vontade dele foi colocada pode levar uma discussão sobre a validade do 🌈 testamento.
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