Por crazy time blaze ao vivo
10/05/2024 13h12 Atualizado 10/05/2024
Aplicação de agrotóxicos —
: Reprodução/GloboNews/TV Globo
O Congresso derrubou o veto do 💶 presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e manteve o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) como o único órgão 💶 responsável pela reanalise de liberação de agrotóxicos, na Lei dos Agrotóxicos 14.785, de 2024, também conhecida como PL dos Agrotóxicos, 💶 nesta quinta-feira (9).
O projeto que deu origem à lei (PL 1.459/2024) foi aprovado pelo Senado no final de novembro do 💶 ano passado.
Anteriormente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) 💶 também participavam da reanalise.
A lei que acelera registro dos produtos químicos no Brasil estabelece que o registro de um produto 💶 poderá ser reavaliado se organizações internacionais responsáveis de saúde, alimentação e meio ambiente desaconselharem o seu uso.
O Congresso retomou os 💶 seguintes pontos da lei que haviam sido vetados:
O Ministério da Agricultura vai coordenar esse processo de reanálise. A pasta do 💶 Meio Ambiente vai analisar apenas os produtos de controle ambiental;Ao Ministério da Agricultura caberá, em crazy time blaze ao vivo caso de alteração de 💶 registro, avaliar tecnicamente: "processo produtivo, especificações do produto técnico e formulado, e alteração de matérias-primas, de outros ingredientes ou de 💶 aditivos".
No veto presidencial, o argumento para remover o trecho era de que a proposta é "inconstitucional por colocar em crazy time blaze ao vivo 💶 risco os direitos à vida e à saúde" e que "o órgão responsável pelo setor da agricultura não possui competência 💶 legal, nem especialização técnica, para avaliar riscos toxicológicos ou ecotoxicológicos, mas, apenas, a redução da eficiência agronômica de agrotóxicos".
O presidente 💶 vetou 17 itens, mas o Congresso derrubou o veto a oito deles e adiou a análise dos restantes.
Leia também:
O que 💶 mudaria na prática com o 'PL dos agrotóxicos'Hormônios, insetos, vírus: entenda como os defensivos biológicos podem ser alternativas aos agrotóxicosPor 💶 que a produção de alimentos depende tanto de agrotóxicos?
Saiba mais:
Por que a produção de alimentos depende tanto de agrotóxicos?
4 pontos 💶 sobre o PL dos Agrotóxicos
Veja também
Volta a chover forte em crazy time blaze ao vivo parte de Porto Alegre; veja a previsão
ASSISTA: ministros de 💶 Lula detalham ajuda ao RS
Guaíba recebeu metade do volume da 2ª maior hidrelétrica do mundo
Passarela é demolida em crazy time blaze ao vivo Porto 💶 Alegre para construir 'corredor humanitário'
Em Maceió, Lula defende Lira de vaias: 'Precisa aprender a respeitar'
Presidente tem feito afagos ao deputado 💶 após semanas de atritos.
É #FAKE que
mostre descarte de alimentos doados ao RS
Correios recebem doações para gaúchos em crazy time blaze ao vivo 💶 todas as agências