Lula critica Congresso e chama marco temporal de 'atentado aos indígenas'
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) 🍐 reiterou a posição do governo federal contra a tese do marco temporal, durante um evento com representantes de diversas etnias 🍐 indígenas, que ocorreu nesta quinta-feira (12), no Rio de Janeiro.
Lula critica Congresso e chama marco temporal de 'atentado aos indígenas'
A tese do marco temporal estabelece que indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras que eram ocupadas 🍐 pelos povos originários no momento da promulgação da Constituição, em cg poker 5 de outubro de 1988.
| Cronologia | Acontecimentos |
|---|---|
| Setembro de 2024 | Supremo Tribunal Federal 🍐 (STF) define que a tese é inconstitucional. |
| Outubro de 2024 | Congresso Nacional aprova lei sobre o tema, que é vetada pelo presidente 🍐 Lula. |
| Novembro de 2024 | Vetos do presidente Lula são derrubados por parlamentares. |
O presidente participou da Cerimônia de 🍐 Celebração do Retorno do Manto Sagrado Tupinambá ao Brasil, na Biblioteca Central do Museu Nacional, no Rio de Janeiro.
O Manto 🍐 Tupinambá é um objeto raro e sagrado para o Povo Tupinambá, que estava no Museu da Dinamarca até ser trazido 🍐 de volta ao Brasil, no início de julho.
Em meio ao impasse, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, 🍐 criou uma comissão para conciliação sobre o tema, na qual foram convidados representantes dos Três Poderes, partidos e outras organizações 🍐 envolvidas.
No entanto, os representantes dos povos indígenas decidiram deixar a mesa de discussões, sob alegação de que os direitos das 🍐 populações originárias são inegociáveis.
Gilmar Mendes afirmou que a comissão do tribunal vai prosseguir "com quem estiver à mesa" e que 🍐 nenhum integrante tem o poder de paralisar os trabalhos do colegiado.