Beijing, 21 jun (Xinhua) -- A China colocará betnacional baixar iphone 📉 vigor betnacional baixar iphone 1º de agosto regulamentos de revisões de concorrência justa para garantir condições de concorrência equitativas a todos os 📉 participantes do mercado e construir um mercado interno unificado e livre de práticas protecionistas regionais, informou a Administração Estatal de 📉 Regulação do Mercado.
Os regulamentos visam impedir que as autoridades implementem medidas que excluam ou restrinjam a concorrência no 📉 mercado, disse o funcionário Zhou Zhigao betnacional baixar iphone uma entrevista coletiva nesta sexta-feira.
Ao formular leis, regras e políticas 📉 relacionadas a atividades empresariais, as autoridades serão obrigadas a realizar tais revisões sobre vários aspectos, incluindo a entrada ou saída 📉 do mercado, o livre fluxo de bens e custos e práticas de operação comercial, assinalou Zhou.
Por exemplo, 📉 as políticas oficiais não devem conter condições desarrazoadas ou discriminatórias no acesso ao mercado, nem restringir a entrada de produtos 📉 externos no mercado local. Sem apoio jurídico ou aprovação do Conselho de Estado, as autoridades estão proibidas de conceder incentivos 📉 fiscais a empresas específicas ou de conceder incentivos ou subsídios seletivos ou diferenciados.
Para salvaguardar a 📉 autonomia da operação empresarial, os governos estão proibidos de interferir ilegalmente nos níveis de preços que devem ser regulados pelo 📉 mercado ou de excederbetnacional baixar iphoneautoridade legal para definir preços orientados.
Atribuindo grande importância à concorrência 📉 justa, a China lançou uma série de medidas para eliminar as barreiras do mercado e garantir que todos os tipos 📉 de capital possam ter oportunidades iguais, acesso justo ao mercado e concorrência ordenada.
O país estabeleceu 📉 um sistema de revisão da concorrência justa betnacional baixar iphone 2024, e intensificou os esforços para construir um melhor ambiente de negócios. 📉 Nos últimos oito anos, aboliu ou revisou 93 mil políticas e medidas que limitavam a concorrência e corrigiu muitas práticas 📉 que dificultavam o acesso justo e que restringiam os fluxos livres de fatores.
A formação dos novos regulamentos 📉 é um marco, comentou outro funcionário da pasta, Xu Xinjian.
A China construirá uma base mais sólida para o mercado interno 📉 unificado de concorrência justa, garantirá que as políticas favoráveis para todas as entidades empresariais sejam mais justas e melhorará ainda 📉 mais seu ambiente de negócios internacionalizado, baseado na lei e orientado para o mercado, disse Xu.