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Primeiro-ministro chinês promete promover governo baseado na lei

Fonte:

Xinhua

06.06.2024 11h34

O primeiro-ministro chinês, Li Qiang, sublinhou a necessidade de aumentar 1️⃣ a capacidade de trabalhar e resolver problemas de acordo com a lei e fazer progressos sólidos na construção de um 1️⃣ governo baseado na lei.

Ele fez essas observações wolfcasino uma sessão de estudo realizada pelo Conselho de Estado.

Li pediu aos funcionários 1️⃣ do governo que aumentemwolfcasinoconscientização sobre o Estado de Direito e desempenhem suas funções de acordo com a lei 1️⃣ para garantir o trabalho governamental baseado na lei.

Ele enfatizou a necessidade de aprimorar a legislação para garantir que as ações 1️⃣ administrativas sejam baseadas wolfcasino fundamentos legais e as leis e regras que não atendam aos requisitos de reforma e desenvolvimento 1️⃣ sejam prontamente revisadas ou abolidas.

Ele pediu uma abordagem da legislação orientada para os problemas e responsiva, a fim de ajudar 1️⃣ as empresas e o público a resolver questões práticas, bem como uma abordagem imparcial, mas flexível, de aplicação da lei.

Esforços 1️⃣ devem ser feitos para padronizar a discricionariedade administrativa para que os padrões de punição para infrações sejam consistentes, os procedimentos 1️⃣ sejam justos e os resultados sejam razoáveis, disse ele, enfatizando também a necessidade de refinar o sistema de supervisão sobre 1️⃣ os poderes administrativos.

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