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Por Thiago Resende, TV Globo — Brasília
08/07/2024 04h00 Atualizado 08/07/2024
Nas conversas com o Senado para 🍌 renegociar a dívida dos estados, o governo afirmou que aceita ceder e permitir que governadores usem despesas na área de 🍌 segurança pública e de infraestrutura para abater juros cobrados.
No entanto, a ideia é que esses gastos sejam necessariamente investimentos feitos 🍌 nessas duas áreas, segundo integrantes do Ministério da Fazenda que conduzem a negociação com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco 🍌 (PSD-MG). Ele deve apresentar a nova versão do projeto de renegociação da dívida nesta segunda-feira (8).
Em março, o governo federal 🍌 apresentou uma proposta pela qual a redução dos juros tinha como contrapartida somente a ampliação de matrículas no ensino médio 🍌 técnico.
Os governadores pediram mais flexibilidade nessa condição para corte nos juros.
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O Ministério da Fazenda tem dito que aceita ampliar essa lista para 🍌 segurança pública e infraestrutura desde que:
as despesas sejam para investimento, e não para pagar custeio das forças de segurança, por 🍌 exemplo;a parcela destinada para educação seja maior que para as outras áreas.
A dívida dos estados soma R$ 740 bilhões, de 🍌 acordo com dados apresentados pelo governo federal em palpite apostas esportivas março. Quatro estados concentram 90% desse passivo: São Paulo, Rio de 🍌 Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.
Pacheco recebe governadores para debater dívida dos Estados com a União
Juros
Os governadores querem 🍌 reduzir a cobrança de juros, calculados pela variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) mais 4% ao 🍌 ano.
Integrantes do governo dizem que é possível cortar esse patamar para IPCA mais 1% ao ano se o estado adotar 🍌 algumas medidas:
▶️investir em palpite apostas esportivas educação, segurança pública e infraestrutura
▶️apresentar ativos (como empresas estatais estaduais) para abater pelo menos 20% do 🍌 valor da dívida
Um caso hipotético citado por negociadores do projeto é um estado com um débito de R$ 100 bilhões 🍌 com a União:
o estado transferiria uma estatal estimada em palpite apostas esportivas R$ 30 bilhõesa União iria fazer uma auditoria para confirmar 🍌 esse valora dívida cairia de R$ 100 bilhões para R$ 70 bilhõescomo houve uma queda de mais de 20% do 🍌 débito, o estado teria uma redução de juroa taxa poderia cair mais 1 ponto percentual
Após Pacheco apresentar a nova versão 🍌 do projeto nesta segunda-feira, o texto deverá ser levado ao plenário do Senado na quarta-feira (10).
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