Supremo Tribunal Federal do Brasil Analisa Manutenção da Suspensão do "X"
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está, desde 😊 segunda-feira (2), avaliando se manterá a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu o funcionamento do "X" no Brasil.
A 😊 análise está ocorrendo no plenário virtual e os ministros têm até as 23h59 desta segunda para inserirem seus votos no 😊 sistema eletrônico da Corte.
A tendência é de que a maioria dos juízes confirme a suspensão do serviço. Além de Moraes, 😊 que ratificoulive roleta bet365decisão em live roleta bet365 plenário virtual na madrugada de segunda, também votou a favor do bloqueio o ministro 😊 Flávio Dino.
Votos de Moraes e Dino
No seu voto, o ministro Alexandre de Moraes confirmou os termos da decisão original e 😊 propôs o referendo da suspensão do "X" e da multa de R$ 50 mil para pessoas e empresas que utilizarem 😊 "subterfúgios tecnológicos" para manter o uso do "X", como o uso de VPN.
Em um trecho do seu voto, Moraes diz: 😊 "Voto no sentido de referendar a decisão no tocante à suspensão imediata, completa e integral do funcionamento do X Brasil 😊 Internet LTDA em live roleta bet365 território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas, as multas 😊 devidamente pagas e seja indicado, em live roleta bet365 juízo, a pessoa física ou jurídica representante em live roleta bet365 território nacional".
Já o 😊 ministro Flávio Dino votou e acompanhou a decisão de Moraes, afirmando que "o poder econômico e o tamanho da conta 😊 bancária não fazem nascer uma esdrúxula imunidade de jurisdição". Dino também declarou que "ao descumprir a decisão do Poder Judiciário, 😊 a empresa parece considerar-se acima do império da lei" e que "é poder-dever do juiz atuar para garantir a incontrastável 😊 força do sistema legal".
Suspensão do "X" e Descumprimento de Ordens Judiciais
A suspensão do "X" no Brasil está em live roleta bet365 vigor 😊 até que a plataforma pague as multas determinadas por descumprimento de ordem judicial e indique representante legal no país.
Desde abril, 😊 o bilionário Elon Musk, dono do "X", tem descumprido vários pedidos do ministro Alexandre de Moraes de bloquear contas de 😊 investigados pelo STF, acusados de afrontar a democracia e a legislação brasileira. Musk também não pagou as multas, que somam, 😊 até agora, R$ 18,35 milhões por descumprir ordens judiciais.
O dono do "X" postou imagens com sátiras ao ministro no próprio 😊 "X" e acabou incluído como investigado no inquérito das milícias digitais, do qual Moraes é relator.