Por Kevin Lima, Luiz Felipe Barbiéri, Beatriz Borges, casas de apostas a partir de 1 real — Brasília
Por Karen Lima (Kevin Lima), Kevin Lima, Kevin Silva, Lilia 🏀 Cabral, [K0] — Brasil
Com Kevin Kel, Klaus Klüger, Michael Kotler,{Ktl}} — DF
As agendas deverão ser acomodadas com as pendências na 🏀 pauta econômica, por meio das quais o governo pretende aumentar a arrecadação, e a falta
a análise dos vetos presidenciais.
O recesso 🏀 parlamentar começa em 23 de dezembro. Até lá, além de projetos de interesse do governo, o Congresso também precisará se 🏀 debruçar sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) e o projeto de lei Orçamentária Anual (PLOA).
Presidente da CCJ, 🏀 Alcolumbre marca sabatina de Dino e Gonet no Senado para o mesmo dia
Se o Legislativo não votar o Orçamento ainda 🏀 neste ano, a governo entrará 2024 com limitações
Executivo também busca finalizar o ano com a garantia de mais R$ 35 🏀 bilhões na conta em 2024. Para isso, corre contra o tempo para aprovar a medida provisória que permite a tributação 🏀 de incentivos fiscais concedidos por estados a empresas por meio do ICMS que não estejam ligados a investimentos (leia mais 🏀 abaixo).
Vice-líder do governo no Congresso, o deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) avalia que a aprovação do Orçamento e de outros 🏀 medidas econômicas ainda este ano serão “
destinação de recursos ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e ao Minha 🏀 Casa, Minha Vida. Essas iniciativas, na avaliação dele, são “determinantes” para os rumos das eleições municipais de 2024.
“Como sempre, depende 🏀 de interesse do governo federal, articulação política e vontade de resolver as pendências dos partidos da base aliada’, disse.‘Sabatinas
As sabatina 🏀 de Flávio Dino (STF)e Paulo Gon
afirmou que a Casa fará um esforço concentrado nesta semana para sabatinar os indicados.
Os relatores 🏀 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) leram seus pareceres na última semana.A votação só começará quando este número 🏀 de
Para que as indicações sejam aprovadas, são necessários, na CCJ, votos favoráveis da maioria dos presentes. A votação somente começará 🏀 com a presença de ao menos 14 senadores. O plenário principal, pelo menos 16 senadores, e este numero de senadores
presentes 🏀 estiver no plenário.
Apesar das resistências da oposição, os indicados devem ser aprovados pelo Senado. Os dois passaram os últimos dias 🏀 se reunindo com parlamentares e receberam apoio de ministros do STF na articulação pela aprovação. Além deles, o plenário do 🏀 Senado votará o indicado de Lula à Defensoria Pública da União (DPU), Leonardo Cardoso.
O Senado também deverá analisar outros nomes 🏀 para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Conselho de Nacional do MP (CNMP), Cade,
embaixadores.
LEIA TAMBÉM:
Relatores leem pareceres sobre indicações 🏀 de Dino ao STF e Gonet à PGR, e abrem caminho para sabatinas no SenadoGonet demonstra 'afinidade intelectual e moral' 🏀 para cargo de PGR e de Gonete ao Supremo, diz relator de indicaçãoDino 'nunca se afastou do mundo jurídico' e 🏀 tem currículo 'invejável', diz relatório de indicações aoSTF
Subvenção do ICMS
O governo trabalha para
a empresas.
Após esta etapa, o texto ainda precisará 🏀 passar por votações nos plenários da Câmara e do Senado.Após a etapa de votação, a apresentação do relatório, no entanto, 🏀 foi adiada duas vezes na última semana. Com a medida,
O relator do texto, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), se reuniu 🏀 com o ministro da Economia, Fernando Haddad. Segundo ele, 80% do
Na segunda-feira (11), Faria disse que se reunirá com a
fechar 🏀 a proposta.
“Pacheco e Lira vão sondar o clima, para ver se dá para votar nesta semana”, afirmou Faria.’
O relator, no 🏀 entanto, não garante a leitura do seu relatório. A próxima reunião da comissão está marcada para terça-feira (12), às 14h.A 🏀 próxima
Além da questão política, entidades do setor produtivo pressionam contra a votação do texto. Na última semana, 58 associações assinaram 🏀 uma manifestação argum
medida vai afetar a geração de emprego por aumentar significativamente a carga tributária das empresas.
mmedido vai afeta a 🏀 Geração de Emprego por aumento significativamente da carga tributárias das Empresas.”
Assinam o documento, entre outras, a Associação Brasileira dos Atacadistas 🏀 de Autosserviço (ABAAS), Associação Brasil das Indústrias de Calçados (Abicalçados),Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), Sindicato Nacional dos Trabalhadores nas 🏀 Indústrias da Construção Civil (Sindus
análise da reforma tributária na Casa. Um novo encontro entre Lira e o relator da proposta, 🏀 deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), poderá ocorrer na noite desta segunda (11).
O presidente da Câmara já havia se reunido, na última 🏀 semana, com Ribeiro e a relator do proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). Na ocasião, segundo Lira, foi decidido que, 🏀 junto às duas Casas, um texto com menos “diferenças”.
Durante a passagem
mudanças. Emcasas de apostas a partir de 1 realmaior parte, novos setores foram adicionados aos 🏀 tratamentos tributários diferenciados.
A expectativa de Lira e Aguinaldo Ribeiro é que a proposta seja analisada já nesta semana.A proposta é 🏀 apresentada já na semana que vem.Lideranças da Câmara avaliam que o calendário sinalizado por Lira é possível. Deputados dizem que, 🏀 se a aprovação poderá ser negociada, por exemplo, com a liberação de emendas,
“O governo terá que fazer muitas conversas, até 🏀 porque acabou que
recesso [iniciado em 23 de dezembro] duas semanas para votações”, afirmou o líder do Podemos, Fábio Macedo (MA).
Para 🏀 Otto Alencar Filho, a aprovação da reforma tributária será possível somente se o “governo federal entrar em campo com determinação 🏀 pra destravar pendências com os partidos da base’.
A reforma trabalhista simplifica tributos federais, estaduais e municipais. Também estabelece a possibilidade 🏀 de tratamentos diferenciados, setores com alíquotas reduzidas como, por exemplo, serviços de
medicamentos, transporte coletivo de passageiros e produtos agropecuários.
A proposta 🏀 prevê um Imposto Seletivo — apelidado de “imposto do pecado” — para desestimular o consumo de produtos nocivos à saúde 🏀 e ao meio ambiente, e assegura isenção de tributos para a cesta básica.Pela reforma, cinco tributos serão substituídos por dois 🏀 Impostos sobre Valor Agregado (IVAs) — um gerenciado pela União,e outro com gestão compartilhada entre estados e municípios:
Contribuição sobre Bens 🏀 e
gestão federal, vai unificar IPI, PIS e Cofins;Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): com gestão compartilhada estados e municípios, vão 🏀 unificar o ICMS (estadual) e ISS (municipal).
Comissão do Senado aprova projeto que tributa apostas esportivas
Apostas esportivas -Ao enviar a proposta 🏀 de Orçamento do próximo ano, o governo elencou uma série de medidas, que precisam ser aprovadas pelo Congresso, para atingir 🏀 a meta de déficit zero nas contas públicas.
Um
as apostas esportivas on-line. O texto foi aprovado pela Câmara e aguarda votação 🏀 no plenário do Senado. Com o esvaziamento do Congresso em razão da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas 🏀 (COP 28), a análise da proposta foi adiada para esta terça (12).
O adiamento também deu fôlego ao governo para articular 🏀 votos a favor da iniciativa. Senadores de oposição têm criticado o ritmo acelerado de apreciação do projeto. Eles justificam o 🏀 movimento contrário à proposta com uma preocupação de que a
regulamentação aumente o número de pessoas viciadas em jogos.
Mesmo com a 🏀 movimentação, o governo e o relator da proposta, senador Angelo Coronel (PSD-BA), seguem otimistas com o relatório da votação em 🏀 plenário. Com o término da “batalha” no Senado, a proposta ainda terá que passar por nova votação na Câmara, para 🏀 que o projeto ainda tenha que ser aprovado em novo plenário, ainda este ano.“O presidente da Câmara tem sinalizado
Claro que 🏀 deve ter alguma obstrução, mas espero demover esta obstrução. porque tenho certeza que os colegas senadores, que estão contrários, vão 🏀 analisar e enxergar, com mais grau em seus olhos, e que nós não estamos inventando nada”, afirmou o senador Angelo 🏀 Coronel.
“Queremos regular o que já existe. Sou favorável à regulação e muitos são. É melhor a regulação do que manter 🏀 o jogo na clandestinidade. Vamos trabalhar para isso. ‘Claro’,
tudo o que arrecadarem. Apostadores terão que arcar com o Imposto de 🏀 Renda, anualmente, sobre o valor obtido em prêmios — a taxação será de 15% e só vai ocorrer se o 🏀 total de prêmios superar a faixa de isenção do IR (R$ 2.112).
No último mês, o Ministério da Fazenda informou que 🏀 134 empresas manifestaram interesse prévio em se registrar para a atuação no Brasil. A licença de operação, de acordo com 🏀 a proposta, custará até R$ 30
esportivas pode arrecadar entre R$ 3 bilhões e R R bilhões em 2024.
esesportesivas podem arrecadar 🏀 até R $ 3,5 bilhões até 2024, mas o governo federal em 2023 e 2023, por exemplo, pode receber entre
ESesporteivas.com.br/esportsivas, 🏀 a liderança do governo no Congresso também tem se desdobrado para construir acordos em torno das manutenções de vetos do 🏀 presidente Lula a projetos aprovados pela Câmara e pelo Senado.Vetos
Rodrigues (Rede-AP), chegou a anunciar a convocação de sessões, que acabaram 🏀 canceladas.
Desta vez, o Planalto espera construir acordo para sessão convocada para esta quinta (14). O avanço nos vetos é necessário 🏀 para destravar a pauta do Congresso e possibilitar a votação das leis orçamentárias de 2024.O avanço no Congresso Nacional, no 🏀 Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e na Câmara dos Deputados, está previsto para a próxima quinta-feira (13).
Rod
(Carf) e da 🏀 desoneração da folha de pagamento.
Parlamentares da base aliada ao governo têm dado como certa a derrota na disputa pela manutenção 🏀 dos vetos de Lula ao projeto que define um marco temporal. Randolfe Rodrigues, no entanto, tem repetido que o governo 🏀 mantém a defesa dos veto.Randolf Rodrigues tem, por outro lado, negociado os vetos ao arcabouço e ao Carf. Trechos já 🏀 foram negociados pela equipe do ministro da Fazenda
desoneração. Segundo Randolfe, Haddad espera se reunir com representantes dos setores impactados pela 🏀 medida para apresentar uma alternativa.
desdesomonera. segundo RandOLfe, Haddad, Fernando espera
Haddad espera... Haddad e Ciro se reúnem para discutir a questão 🏀 da Desonerização e do Plano Real. Haddad
Segundo Randolffe. Fernando Haddad pretende se encontrar com representante dos segmentos impactado pela Medida 🏀 para apresentou uma alternativas.”
Veja também
crescer
Ministro defende meta de zerar rombo nas contas do governo e enfrenta resistência no PT.
Aposta única 🏀 leva Mega de mais R$ 30 milhões; veja dezenas
Zé Neto fala sobre acidente: 'Do carro, não sobrou nada'
VÍDEO: posse de 🏀 Milei deve ter desfile de carro e discurso em escadaria
Notícias no seu WhatsApp: veja como entrar nos canais do WhatsApp 🏀 e veja o que é o WhatsApp, como funciona, onde comprar e como usar o
@@.com.br//s/k.k/.y/@/c.d.a.s.t.i.e.j.p.l.b.g.n.u.c/y.w.z.na.js.ac.us.pt/
@-.Comunica-se que:{{})[/continua a escrever.}{)}
{"k){