O governo anunciou na quarta-feira (17) a criação do Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno 🗝 do Espectro Autista (SisTEA). A medida visa facilitar a emissão padronizada da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do 🗝 Espectro Autista (Ciptea), sendo gerido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
O presidente Lula participou da 5ª edição da Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com 🗝 Deficiência, que foi convocada em aposta over 2.5 abril de 2024 e ocorre em aposta over 2.5 Brasília após as etapas municipais, estaduais e 🗝 livres.
| Etapa | Local | Data |
|---|---|---|
| Municipal | Variados | De abril de 2024 a julho de 2024 |
| Estadual | Variados | De 🗝 maio de 2024 a agosto de 2024 |
| Livre | Variados | De junho de 2024 a setembro de 2024 |
| Nacional | Brasília | 17 de julho de 2024 |