IMPOSTO DE RENDA
24/04/2024 20h25 Atualizado 24/04/2024
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou nesta quarta-feira o primeiro 📈 e mais amplo projeto de regulamentação da Reforma Tributária. O projeto apresenta produtos e serviços que terão alÃquota maior, dentro 📈 do chamado imposto seletivo. De modo geral, o imposto incidirá sobre a produção, extração, comercialização ou importação de bens ou 📈 serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. As taxas, porém, serão definidas posteriormente.
Reforma Tributária: Governo apresenta lista de produtos 📈 da cesta básica; veja a relaçãoReforma Tributária: 'Cashback' será para famÃlias que ganham até meio salário mÃnimo por pessoa
Veja a 📈 lista:
veÃculos, embarcações e aeronaves;produtos fumÃgenos, como cigarros; bebidas alcoólicas;bebidas açucaradas;bens minerais extraÃdos, como petróleo, gás natural e minério de ferro.
Em 📈 relação aos veÃculos, serão considerados para a adoção da alÃquota final critérios como eficiência energética, potência, se os materiais são 📈 recicláveis e pegada de carbono para automóveis e veÃculos comerciais leves. Os automóveis e comerciais leves considerados como sustentáveis terão 📈 alÃquota zero.
Quanto aos produtos de fumo, a proposta prevê a incidência de imposto seletivo não só para cigarros, mas também 📈 o tabaco picado, para confecção de cigarros artesanais, fumo para cachimbos e tabaco para narguilé.
No caso das bebidas alcoólicas, uma 📈 parte da alÃquota vai variar conforme à quantidade álcool, uma vez que o efeito negativo do produto se eleva com 📈 a maior ingestão. Já a tributação de imposto seletivo sobre bens minerais, como petróleo, será limitada a 1%.
Reforma Tributária
Após décadas 📈 de discussões, o Congresso Nacional aprovou a Reforma Tributária no fim do ano passado. O texto atualiza o sistema tributário 📈 brasileiro.
Reforma Tributária: Escolas, hospitais, laboratórios e dentistas terão desconto de 60% no IVA
Pela Emenda, cinco tributos serão substituÃdos por um 📈 Imposto sobre Valor Agregado (IVA) — um gerenciado pela União, e outro com gestão compartilhada entre estados e municÃpios:
Contribuição sobre 📈 Bens e Serviços (CBS): com gestão federal, vai unificar IPI, PIS e Cofins;Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): com gestão 📈 compartilhada estados e municÃpios, unificará ICMS (estadual) e ISS (municipal).
No modelo do IVA, os impostos não são cumulativos ao longo 📈 da cadeia de produção de um item.
Em parceria com a UFMG, o bet365 roleta ao vivo mostra as chances de classificação para as 📈 oitavas de finais da Libertadores
Rubro-Negro bem que tentou, mas sofreubet365 roleta ao vivoprimeira derrota na temporada após 22 partidas
Decisão judicial prevê 📈 multa aos que não cumprirem as exigências; Orla Rio afirma não ter recebido notificação e que 'aguardam a modernização do 📈 sistema de ligações'
'Engole o choro', de Fabio Rodrigo, foi eleito o melhor curta da mostra competitiva nacional
Encontro promovido pela Comissão 📈 de Legislação Participativa debatia crise humanitária vivida na Faixa de Gaza
Outros 850 medicamentos terão desconto de 60%, junto com equipamentos 📈 hospitalares
O tema do encontro serão melhorias no transporte de animais
Filme original, de 1999, custou US$ 60 mil e arrecadou quase 📈 US$ 250 milhões, um recorde na época
Foram 261 trabalhos inscritos, com categorias definidas por cinco tribunais superiores
Alvinegro bate o Universitario-PER 📈 por 3 a 1, nesta quarta-feira, no Nilton Santos; time perde Tiquinho nos minutos iniciais